Comissão debate relação de emprego em aplicativos de transporte terrestre

05/07/2022 - 08:03

Audiência Pública - Debater a regulamentação do Lobby (PL 4.391/2021). Dep. Augusto Coutinho REPUBLICANOS - PE

Augusto Coutinho, que pediu o debate, é relator do projeto que trata do assunto

As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta terça-feira (5) para debater o Projeto de Lei 5069/19, que pretende reconhecer o vínculo empregatício entre as empresas operadoras do sistema de plataforma de aplicativos de transporte e os seus motoristas.

O pedido para realização do debate é do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator da proposta na comissão. Ele quer colher informações para subsidiar seu parecer.

A reunião ocorre às 14h30, no plenário 10, com possibilidade de participação pelo portal e-Democracia.

Foram convidados, entre outros:

o vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Renan Bernardi Kalil;
o presidente da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi;
o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), André Porto;
o presidente da Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), Vitor Magnani.

Confira a lista completa de convidados

Da Redação - GM