Direitos Humanos

Comissão debate descumprimento da lei do anistiado político

Deputado quer avaliar a atuação da Comissão de Anistia

21/06/2022 - 08:20  

Elaine Menke/Câmara do Deputados
Audiência Pública - Chacina de Acari. Dep. Orlando Silva PCdoB - SP
Deputado Orlando Silva, presidente da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir o descumprimento da Lei 10.559/02, que trata do regime dos anistiados políticos.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e quem pediu o debate, disse que tem sido recorrente na Comissão de Anistia "o descumprimento da lei ao julgar os pedidos de anistia em tramitação naquele colegiado".

Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, o ex-conselheiro da Comissão de Anistia Victor Neiva.

Veja a lista completa de convidados

Hora e local
O debate será realizada às 15 horas, no plenário 9.

Da Redação - RS

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.