Obrigação de usar máscaras em aviões e aeroportos é tema de audiência nesta quarta
01/06/2022 - 08:01
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (1º) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves.
"Diversos viajantes têm me procurado buscando entender o motivo de se exigir o uso de máscaras em algumas partes dos aeroportos e em outras não", explica o deputado Bibo Nunes (PL-RS), que pediu a realização do debate. O parlamentar argumenta que, se um passageiro estiver contaminado, poderá transmitir Covid-19 ou outra doença respiratória nas áreas livres de uso da máscara.
"Se o risco de contaminação não existe, inclusive porque os índices de transmissão são decrescentes e de vacinação crescentes, por que ainda usar durante as viagens?", questiona Bibo Nunes.
Flexibilização
No dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou alterações na Resolução 456/20 que flexibilizaram as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves. Desta maneira, desde o dia 22 foi retomado o serviço de alimentação a bordo e os passageiros foram autorizados a retirar a máscara para se alimentar.
Fora isso, as pessoas continuam obrigadas a usar as máscaras. "O entendimento da Agência é de que o uso de máscaras é necessário no interior das aeronaves, nas áreas aeroportuárias de acesso controlado ('lado ar'), nos estabelecimentos localizados no 'lado ar', e nos meios de transporte", diz a nota técnica da Anvisa.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto na comissão:
- o gerente de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Pedro Humberto Terra Calcagno;
- a diretora-adjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Daniela Marreco Cerqueira; e
- o consultor da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) Coronel Raul Souza.
A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 15 horas.
Da Redação - ND
