Plenário

Câmara analisa urgência para projeto que regulamenta educação domiciliar; acompanhe

18/05/2022 - 17:08  

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas.
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2401/19, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil.

Esse projeto tramita em conjunto com o PL 3179/12. De acordo com o substitutivo preliminar da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) para essa proposta, para usufruir da educação domiciliar o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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