Direitos Humanos

Comissão promove audiência pública sobre abuso sexual de crianças e adolescentes

Deputadas da Comissão de Direitos Humanos querem debater os avanços e retrocessos nas políticas públicas sobre o tema

12/05/2022 - 07:56  

Depositphotos
Direitos Humanos - criança - abandono - violência doméstica - adoção - Menina triste abraçando ursinho tristeza sozinho no jardim verde parque. Menina solitária sentindo triste infeliz andando ao ar livre com melhor amigo brinquedo. Autismo criança jogar ursinho melhor amigo. Conceito de violência familiar
Cerca de 100 crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual todo dia no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (12) em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, 18 de maio, foi instituída pela Lei 9.970/00 para lembrar o assassinato da menina Araceli Crespo, sequestrada, violentada e morta no ano de 1973 aos 8 anos de idade.

O pedido para a realização do evento foi feito pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS) e Vivi Reis (Psol-PA). Segundo as deputadas, mais do que marcar a data, o objetivo da audiência pública é "debater sobre os avanços e retrocessos no panorama das políticas públicas no Brasil e os impactos no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, incluindo o trabalho infantil como uma das piores formas de exploração sexual."

No requerimento, as deputadas lembram levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com Unicef segundo o qual cerca de 100 crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil diariamente.

Foram convidados para o debate:

  • o presidente do Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Conanda), Diego Bezerra Alves;
  • a coordenadora da Comissão Justiça e Paz (CJP) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Irmã Henriqueta Cavalcante;
  • a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Peixoto;
  • a coordenadora do Movimento República de Emaús, Karime Mouta;
  • a integrante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua Dani Sanchez; além de representantes do ECPAT Brasil, da Coalização pelo Fim da Violência, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Unicef.

Confira a lista completa de convidados

O evento será realizado no plenário 9, às 10 horas, e poderá ser acompanhado pelo portal e-Democracia.

Da Redação - AC

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.