Conselho analisará proposta sobre capacitação tecnológica

06/06/2006 - 14:14  

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica deverá analisar nesta semana a proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) para a implantação de um programa de capacitação tecnológica da população. A informação foi dada hoje pelo deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), após reunião do grupo de trabalho. O encontro discutiu o anteprojeto elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara.
De acordo com o anteprojeto, será criado o Fundo de Extensão para a Educação Profissional (Feep), voltado exclusivamente à capacitação tecnológica da população. Se aprovada essa proposta, o Feep será financiado com 1,5% da dotação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e 5% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O primeiro aporte corresponderia a R$ 285 milhões e o segundo, R$ 75 milhões. No total, seriam cerca de R$ 360 milhões.
Ariosto Holanda afirmou que a proposta deverá ser apresentada aos líderes partidários para que seja encampada por todos os partidos e, assim, tenha uma tramitação mais rápida. O parlamentar foi o criador dos primeiros CVTs no Brasil, quando secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará.

Critérios
O projeto prevê uma série de exigências para as entidades terem acesso aos recursos do Feep. Essas instituições terão de oferecer, por exemplo, biblioteca multimídia com acesso a internet e laboratórios de biologia, química, física e informática; deverão franquear o acesso a suas instalações para a capacitação de professores e alunos da rede pública; ministrar cursos de português instrumental (mínimo de 60 horas) e de qualificação profissional (mínimo de 200 horas); e celebrar contrato específico, nos casos de entidades da administração pública, ou contrato de gestão, no caso das organizações sociais.

Capacitação tecnológica
O grupo de trabalho foi criado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia após a realização, pelo Conselho de Altos Estudos, de seminário sobre capacitação tecnológica, em novembro do ano passado. "A criação do grupo de trabalho é um indicador de que o estudo foi bem recebido pelo Executivo", disse Ariosto Holanda. Segundo o deputado, um estudo do conselho sobre o tema também deverá ser divulgado neste ano.
Os CVTs são unidades de ensino e de profissionalização, voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico. Esses centros levam em conta a vocação da região onde se inserem, promovendo a melhoria de processos de trabalho e de atividades econômicas. Entre outras sugestões, o grupo de trabalho deverá apresentar proposta de lei para regulamentar o financiamento dos CVTs.

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Reportagem - Cid Queiroz
Edição - Pierre Triboli

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