Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista nesta quarta-feira
13/04/2022 - 08:12
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar a adoção do semipresidencialismo no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (13), às 9h30, no plenário 11 para debater sistemas de governo com o conselho consultivo do colegiado, formado pelos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e Ellen Gracie e o ex-presidente da República Michel Temer.
O grupo formado por dez deputados tem 120 dias para concluir seus trabalhos, prazo que acaba em julho e pode ser prorrogado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.
O coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que deve entregar seu relatório após a conclusão da fase de audiências públicas e debates internos. Até junho, serão ouvidos 37 especialistas no assunto, entre favoráveis e contrários à implantação do semipresidencialismo no Brasil.
Nesse sistema, a chefia do governo cabe a um primeiro-ministro eleito pelo Congresso Nacional, após indicação do presidente da República. Este continua sendo eleito pelo povo e responsável pela chefia do Estado. Hoje o presidente tem as duas atribuições.
Os interessados podem acompanhar ao vivo o debate por meio do portal e-Democracia.
Da Redação - GM
