Trabalho, Previdência e Assistência

Comissão externa quer garantir recursos para unidades de apoio a mulheres vítimas de violência

Representantes de comissão externa visitaram as instalações da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo

06/04/2022 - 10:25  

Representantes da Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher visitaram na segunda-feira (4) as  instalações da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo, que reúne serviços de acolhimento e escuta qualificada para mulheres vítimas de violência, por meio de uma equipe multidisciplinar.

A coordenadora da comissão externa, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), informou que o colegiado vai discutir formas de garantir recursos para que essas iniciativas se espalhem por todo o País, garantindo a aplicação integral da legislação de proteção às mulheres.

Ela destacou a importância da existência desses locais de acolhimento e alertou para os riscos que a falta de recurso pode trazer para as mulheres. "O recurso destinado à Casa da Mulher Brasileira,  destinado ao combate da violência contra a mulher vem caindo ano após ano. Adianta muito pouco termos uma legislação tão robusta como é a Lei Maria da Penha,  sem recursos ou pessoal para efetivar essa lei”, afirmou.

A Casa da Mulher
A primeira Casa da Mulher foi inaugurada em 2015 e hoje conta com unidades em São Paulo, Distrito Federal (Ceilândia e Brasília), Curitiba (PR), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), e Boa Vista (RR).

A unidade de São Paulo visitada pela comissão externa funciona 24 horas por dia. Lá as mulheres têm acesso à Delegacia de Defesa da Mulher, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Tribunal de Justiça. Também há um destacamento do programa Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Metropolitana, para proteger as vítimas e um alojamento de acolhimento provisório para os casos de risco de morte.

Recentemente o governo federal reformulou o projeto que cria a Casa da Mulher Brasileira, permitindo a instalação de espaços menores, com o instalado em Ceilândia. O objetivo é permitir que municípios de pequeno porte, também possuam estruturas de atendimento às mulheres com custos mais acessíveis e estruturas menores que as existentes atualmente.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Rachel Librelon

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