Educação, cultura e esportes

Câmara aprova projeto que condiciona repasse público a evento esportivo à igualdade de prêmio para homens e mulheres

Proposta será enviada ao Senado

08/03/2022 - 21:23  

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações forem diferentes para homens e mulheres. A proposta será enviada ao Senado.

O Projeto de Lei 321/21, da deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF). Segundo o texto, o poder público deverá exigir do organizador do evento a ser apoiado declaração de que os valores pagos a título de premiação serão iguais para homens e mulheres.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Celina Leão PP-DF
Celina Leão, relatora do projeto

O descumprimento sujeitará o infrator a multa de R$ 5 mil a R$ 200 mil, valor que será direcionado a ações federais de enfrentamento à violência contra as mulheres, na forma de regulamentação.

Para a relatora, apesar da igualdade garantida na Constituição, “em muitas frentes, mulheres possuem desvantagens com relação aos homens e no esporte, infelizmente, não é diferente”.

Celina Leão citou estudo divulgado em 2014 pela BBC indicando que, em 30% das principais competições esportivas mundiais, as vencedoras de modalidades femininas recebem menos dinheiro do que os vencedores de modalidades masculinas em prêmios.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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