Direitos Humanos

Câmara vai unir frentes parlamentares para ações imediatas e de longo prazo de combate à fome

Vice-presidente da Câmara participou de reunião em que foi definido o cronograma de ação das duas frentes

23/02/2022 - 16:35  

 

A Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil definiu nesta quarta-feira (23) o plano de ação para 2022. Esta foi a primeira reunião do ano e contou com a participação do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Neste ano, a frente vai funcionar integrada com a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, ambas criadas em 2019.

"A questão é urgente e não pode esperar. O Brasil tem 20 milhões de brasileiros passando fome, 116 milhões comendo menos do que precisam comer", salientou Ramos. "Vamos unificar as duas frentes e montar uma agenda que tem um lado legislativo, de desenvolvimento de políticas públicas, que atuará no médio e longo prazo, e um lado de mobilização solidária da sociedade, para que a gente resolva um problema imediato que não pode esperar, que é colocar comida na mesa das pessoas", disse.

Cronograma
Entre as ações propostas por Ramos estão a destinação de emendas parlamentares para restaurantes populares e a mobilização de empresas para a captação de doações. Segundo a agenda proposta pelo vice-presidente da Câmara, a próxima reunião do grupo ocorrerá no dia 9 de março, para apresentação da agenda legislativa e mobilização de setores empresariais.

No dia 16 de março, será realizada reunião com organizações que trabalham com o combate à fome. Já no dia 23 de março, por sua vez, será promovida reunião sobre a primeira infância, com entidades ligadas ao tema. E no dia 4 de abril a ideia é realizar uma comissão-geral no Plenário da Câmara dos Deputados sobre a fome.

Coordenador da frente, que hoje conta com 240 deputados e 6 senadores, Célio Moura (PT-TO) acredita que, com a união das duas frentes parlamentares e a participação do vice-presidente da Câmara, as ações de combate à fome vão ganhar força e mais deputados vão se juntar ao grupo.

Políticas de longo prazo
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), ex-ministro de Desenvolvimento Social, que implantou o programa Fome Zero no País, apoiou o plano de ação e defendeu a retomada de políticas públicas de longo prazo para garantir o direito fundamental à alimentação ao brasileira.

"Nós já retiramos o Brasil do mapa da fome. Infelizmente ela voltou, o que é inaceitável em um país como o Brasil, um país continental, belíssimo, rico, que pode produzir alimentos o ano inteiro, que exporta alimentos. Nós temos que, em primeiro lugar, garantir o direito sagrado a uma alimentação saudável para toda a população brasileira", afirmou.

Segundo o deputado Danilo Forte (PSDB-CE), o Brasil sozinho tem condições de alimentar o mundo inteiro. "Hoje o Brasil produz e exporta comida para 1,8 bilhão de pessoas, e a fome está dentro de casa", lamentou. Conforme o parlamentar, o "erro da política" faz a fome estar presente não apenas no interior do País como nas grandes metrópoles. Ele afirmou que houve aumento da arrecadação em todos os entes da federação, apesar da pandemia.

"O que falta é uma política efetiva de distribuição de renda, porque a política é de concentração de renda. A inversão precisa ser feita a partir de uma reforma tributária, de um programa de geração de emprego, de capacitação e oportunidade para a juventude, porque ninguém quer viver eternamente de esmola", avaliou.

Danilo Fortes defendeu ainda a revisão do Orçamento de 2022, por meio de projetos de lei modificativos do orçamento (PLNs) para incorporar recursos emergenciais para o combate à fome.

A reunião contou também com a participação de representantes de empresas e de entidades como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Reportagem - Lara Haje
Edição - Ana Chalub

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