Cidades e transportes

Câmara aprova ampliação do Parque de Jericoacoara

11/05/2006 - 09:55  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (9), em caráter conclusivo, projeto que amplia a área do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, de 8.416 para 8.850 hectares. O projeto (PL 5821/05), do Poder Executivo, segue para o Senado.
O Parque Nacional de Jericoacoara está situado nos municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, no Ceará. Com a ampliação, serão incluídas no parque as áreas da foz do rio Guriu, onde se localiza um manguezal que abriga diversas espécies aquáticas, incluindo uma expressiva população de cavalos-marinhos. Também integrará o parque a faixa de mar adjacente aos seus limites atuais, o que permitirá maior controle do litoral de Jericoacoara, importante pólo ecoturístico da região.
Com a ampliação da área do parque, fica extinta a Área de Proteção Ambiental (APA) de Jericoacoara, criada para controlar o crescimento da vila de Jericoacoara, que tem população estimada em 2,5 mil pessoas. Os 207 hectares da APA passam a fazer parte do parque, o que vai permitir a implantação de um sistema de tratamento de esgoto no local.

Recursos naturais
O parque foi criado por decreto presidencial de 4 de fevereiro de 2002, com o objetivo de proteger os ecossistemas da região e promover o controle do uso público, a educação e a pesquisa científica no local. De acordo com o projeto, esses objetivos passam a ser os de proteger e preservar amostras dos ecossistemas costeiros, assegurar a preservação dos recursos naturais da região e possibilitar a realização de pesquisa científica, de atividades de educação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
O parque é administrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Reportagem - Cid Queiroz
Edição - Pierre Triboli

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.