Plenário

Congresso realiza sessão para análise de vetos; acompanhe

08/02/2022 - 16:52   •   Atualizado em 08/02/2022 - 17:18

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
Deliberação de vetos. Dep. Marcelo Ramos PL-AM
Deputado Marcelo Ramos preside a sessão

O Congresso Nacional iniciou a primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores com sistemática única de deliberação por meio de cédula eletrônica e dos aplicativos aperfeiçoados para registro de votação nominal.

Em razão de ser a primeira sessão com uso dessa solução tecnológica, o 1º vice-presidente do Congresso, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que permanecerão apenas dois vetos na pauta: o veto 41/21, sobre acesso a tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer por usuários de planos de saúde (PL 6330/19); e o veto 2/22, sobre compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária (PL 4572/19).

A votação deste segundo veto foi um pedido de lideranças partidárias, devido ao iminente início da veiculação desse tipo de propaganda no primeiro semestre.

Marcelo Ramos afirmou que, para testar a votação por meio de cédulas eletrônicas, apenas o veto sobre a compensação fiscal para emissoras de rádio e TV será analisado dessa forma, enquanto o veto sobre remédios contra o câncer será analisado pelo sistema de votação remota (Infoleg ou SDR).

"Devido ao fato de um sistema novo para apreciação de vetos estar sendo adotado pela primeira vez na sessão de hoje, e depois de ouvidos diversos líderes e parlamentares, chegou-se à conclusão, muito prudente, quanto à necessidade de se reconfigurar a pauta, reduzindo-a, a fim de minimizar os riscos técnicos inerentes ao pioneirismo na implantação dessa nova solução tecnológica", justificou Ramos.

Desde o início da pandemia de Covid-19, o Congresso realizou sessões separadas, uma para deputados e outra para senadores. Na sessão de hoje é possível a participação simultânea de ambas as Casas, tanto presencialmente, no Plenário da Câmara dos Deputados, como de forma remota, por meio do Sistema de Deliberação Remota.

Com o preenchimento de cédulas eletrônicas e remotas pelo próprio parlamentar, não será mais adotado o procedimento de votação por blocos de vetos no painel eletrônico, que eram definidos a partir de acordos das lideranças partidárias. "A votação por meio do painel eletrônico, via Infoleg para deputados ou SDR para senadores, continuará sendo adotada nas votação dos vetos destacados, conforme as normas regimentais", explicou Marcelo Ramos.

Destaques
O 1º vice-presidente do Congresso esclareceu que a votação dos destaques em painel eletrônico pelos deputados pode ser feita tanto pelo Infoleg quanto presencialmente no Plenário da Câmara. Já os senadores podem votar tanto pelo Sistema de Deliberação Remota, por meio do aplicativo Senado Digital, quanto presencialmente no Plenário do Senado Federal. Por questões técnicas, não é possível que senadores votem presencialmente no Plenário da Câmara.

"A realização desta sessão é fruto de um grande esforço da Secretaria-Geral da Mesa e das áreas de tecnologia do Senado e da Câmara", elogiou Marcelo Ramos.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli

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