Meio ambiente e energia

Proposta insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos

Para o autor do projeto, as mudanças na lei poderão favorecer o desenvolvimento sustentável das atividades turísticas

10/02/2022 - 13:40  

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP)
Segundo Zuliani, cresceu muito o turismo de lazer em lagos e reservatórios das hidrelétricas

O Projeto de Lei 3341/21 insere o turismo entre as atividades regulamentadas pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), que institui usos múltiplos das águas e busca assegurar o direito à igualdade entre os diversos setores da sociedade. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“É preciso deixar claro que o uso racional e integrado dos recursos hídricos inclui o transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos e recreacionais”, disse o autor da proposta, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Para ele, as mudanças na lei poderão favorecer o desenvolvimento sustentável das atividades turísticas.

“Percebe-se aumento significativo do turismo em áreas naturais, modalidade que usa os recursos hídricos como atrativo diante da demanda crescente”, justificou o parlamentar. “No turismo de lazer, observa-se um crescimento vertiginoso, em especial nos reservatórios das hidrelétricas”, continuou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker

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