Meio ambiente e energia

Comissão aprova inclusão de projetos de recuperação do São Francisco no Fundo Nacional do Meio Ambiente

Hoje esse fundo já custeia ações para recuperar áreas degradadas por desastres ambientais

12/01/2022 - 09:57  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputado Edilázio Júnior discursa no Plenário da Câmara. Ele está em pé, usa terno cinza tem cabelo escuro e atrás dele há uma bandeira do Brasil
Edilázio Júnior recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2312/21, que inclui a recuperação ambiental de bacias hidrográficas, em especial a do rio São Francisco, entre as áreas prioritárias para as aplicações dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).

Criado em 1989, o FNMA é o mais antigo fundo ambiental da América Latina. Os projetos a serem financiados por ele são selecionados por chamamentos públicos e devem ser voltados a áreas prioritárias da Política Nacional do Meio Ambiente.

Segundo dados do Poder Executivo, desde sua criação, já foram 1.450 projetos socioambientais apoiados, com R$ 275 milhões investidos em iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais.

O projeto aprovado é de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Edilázio Júnior (PSD-MA). O relator destacou que a degradação dos rios brasileiros contribui para o problema da escassez de água que, por sua vez, impacta a geração de energia pelo Brasil.

“É oportuno, portanto, priorizar a aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente na recuperação ambiental de bacias hidrográficas, em especial a do rio São Francisco, que passa por nada menos do que cinco estados e 521 municípios e abriga seis usinas hidrelétricas”, destacou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Natalia Doederlein

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