Educação, cultura e esportes

Comissão rejeita exame toxicológico anual para professores da rede pública

Como foi rejeitado na única comissão de mérito, o projeto será arquivado

01/12/2021 - 15:02  

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Esclarecimentos sobre os cortes no orçamento do Ministério da Educação. Dep. Professor AlcidesPP - GO
Professor Alcides recomendou a rejeição da proposta

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3928/20, que torna obrigatório o exame toxicológico para professores da rede pública de ensino, previamente à admissão e depois anualmente.

A proposta foi apresentada pelos deputados Marcelo Brum (PSL-RS) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O relator, deputado Professor Alcides (PP-GO), recomendou a rejeição.

“O projeto não nos parece razoável, pois, além de restringir o exame a apenas uma categoria profissional, também implica gastos públicos, o que pode inviabilizar a implementação de infraestruturas essenciais nas escolas”, disse Alcides.

O texto rejeitado garante a contraprova em caso de resultado positivo do exame e recomendação de tratamento para o professor, sem prejuízo de outras medidas administrativas.

Pelas regras da Câmara, como foi rejeitado na única comissão de mérito, o projeto será arquivado. Havia a possibilidade de apresentação de recurso para votação da proposta no Plenário, mas isso não aconteceu no prazo previsto (cinco sessões do Plenário).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

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