Proposta regulamenta profissão de técnico em nutrição
30/10/2020 - 18:11
O Projeto de Lei 5056/13 regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O texto, da deputada Erika Kokay (PT-DF), tramita na Câmara dos Deputados.
Para exercer a profissão, o técnico precisa ter ensino médio completo e curso profissionalizante em nutrição e dietética, com carga mínima de 1.500 horas/aula. Quem já exerce a atividade há cinco anos ou mais fica dispensado dos cursos.
Pela proposta, o técnico em nutrição poderá exercer, entre outras atividades:
- serviços de alimentação, incluindo compras, armazenamentos, custos, quantidades e aceitabilidade;
- supervisão do trabalho do pessoal de cozinha;
- supervisão da manutenção dos equipamentos e do ambiente de trabalho;
- estudo de arranjo físico setorial;
- acompanhamento na produção de alimentos e refeições;
- treinamento de pessoal em serviços de alimentação; e
- participação em pesquisas em cozinha experimental.
Demanda inadiável
Na opinião de Erika Kokay, a regulamentação é uma demanda inadiável para disciplinar as atividades desses trabalhadores em diferentes setores da economia. “O técnico em nutrição e dietética serve como elo indispensável entre o nutricionista e o pessoal operacional que atua diretamente na cozinha”, afirmou. O técnico deve, segundo a deputada, coordenar a execução do que o nutricionista planejou para a equipe de cozinha.
A proposta também altera a lei dos conselhos de nutrição para garantir a participação de pelo menos três representantes de técnicos de nutrição entre os nove membros dos colegiados.
Tramitação
O texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira
