Relatora recebe até dia 18 sugestões de mudanças em projeto sobre produção de bioinsumos em fazendas
Bioinsumos são organismos vivos, como bactérias, insetos ou plantas, usados para substituir ou complementar agrotóxicos nas lavouras
12/11/2021 - 15:38
A relatora do Projeto de Lei 658/21, que regulamenta a produção de bioinsumos em propriedades rurais do País, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), anunciou nesta sexta-feira (12) que receberá sugestões de alteração no texto até o dia 18 de novembro.
“Aguardo sugestões até a próxima quinta-feira (18), para que, na semana seguinte, já possamos colocar o projeto em discussão na comissão e votá-lo o mais rapidamente possível. Isso representará um ganho gigante para a agricultura do País”, disse ela, durante audiência pública sobre a proposta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Segundo projeto, bioinsumos (ou insumos biológicos) são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição ou complementação a defensivos (agrotóxicos), produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como a Embrapa. Alguns exemplos de uso são os antissépticos naturais para animais ou bactérias para fixação de nitrogênio nas plantas.
A relatora defendeu o direito de cada agricultor, grupo empresarial ou cooperativa de produzir o próprio bioinsumo na própria propriedade (manejo biológico on farm). “Mas não temos de pensar só na questão da sustentabilidade, sem produtividade. As duas coisas devem andar juntas”, apontou a relatora, que é também presidente da Comissão de Agricultura.
Apesar de lamentar ter recebido, até o momento, mais “críticas vazias” do que sugestões efetivas, Aline Sleutjes atendeu ao pedido do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que propôs o debate, e concedeu mais tempo para que setores interessados apresentem contribuições ao relatório.
Uczai entende que o desafio está em transformar os conhecimentos acumulados em política pública. “Nossa tarefa é construir uma legislação que dê segurança ao processo de produção do conhecimento, transformando em política pública aquilo que foi acumulado e vem sendo utilizado por agricultores, comunidades tradicionais e pesquisadores”, disse.
Tradição
Durante a reunião, representantes do agronegócio e da agricultura familiar defenderam a regulamentação da fabricação de bioinsumos nas propriedades, enquanto especialistas alertaram para necessidade de respeito a critérios de biossegurança e a boas práticas de manejo e produção.
A secretária de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Sandra Bonetti, considera importante que a nova lei preserve os conhecimentos já utilizados pelas comunidades tradicionais e impeça a dependência de multinacionais.
“Comunidades tradicionais e agricultores familiares manejam e conservam, por décadas, essas técnicas naturais para controlar doenças e pragas. Essas informações, saberes e práticas são conhecimentos que precisam ser resguardados e respeitados em qualquer norma, regulamento ou lei que trate de bioinsumos”, argumentou Sandra.
Representando a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Reginaldo Minaré também defendeu o direito dos agricultores de poder produzir os próprios bioinsumos e se disse contra oligopólios. Ele destacou que o segmento tem ganhado simpatia dos agricultores, tendo movimentado R$ 1,3 bilhão na safra 2020-2021.
“Faço um apelo para que não restrinjam a produção para uso próprio. Nós temos as universidades e a Embrapa, que poderiam trabalhar com o Ministério da Agricultura e estabelecer protocolos orientadores para os agricultores produzirem seus bioinsumos de maneira segura”, comentou Minaré. “A norma deve ser sempre no sentido da orientação e da educação, e não da proibição ou de regulamentos burocráticos que inviabilizem a prática.”
Impactos
Pesquisadora e doutora em Agronomia do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Microrganismos na Agricultura, Mariangela Hungria também apoiou o uso de bioinsumos, porém demonstrou preocupação com os impactos do texto na inovação, na pesquisa e na segurança ambiental, incluindo a saúde humana.
"Nosso entendimento, olhando o projeto de lei, é que qualquer um pode produzir bioinsumos, desde que seja orientado por profissional habilitado e que o estabelecimento esteja registrado e permita o controle de qualidade por meio de treinamento do corpo técnico dessas bioindústrias caseiras”, alertou.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
