Saúde

Comissão aprova proposta que prevê estratégia para promoção do envelhecimento ativo

Projeto prevê serviços alternativos de saúde e programas de esporte para idosos

03/11/2021 - 12:49  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Abuso Sexual Infantil e a Família. Dep. Roberto Alves(REPUBLICANOS - SP)
Deputado Roberto Alves, relator do projeto de lei

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo, com obrigações para o poder público, para os meios de comunicação e para as instituições cuidadoras de idosos.

Foi aprovado o parecer do relator, deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), favorável ao substitutivo elaborado em 2019 pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 7347/17, de parlamentares do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes).

O substitutivo estabelece uma política específica, enquanto o original apenas fazia mudanças pontuais em leis. Entre os objetivos dessa política estão o incentivo a programas de esporte voltados a idosos; a prevenção do isolamento social; a capacitação para o mercado de trabalho; e o estímulo à autonomia e à socialização.

O envelhecimento ativo deverá ser diretriz da Política Nacional do Idoso, com a criação de serviços alternativos de saúde e programas de prevenção. Instituições cuidadoras de idosos deverão contar com profissionais capacitados e oferecer atividades que possibilitem a inserção social, política, intelectual e cultural.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Já foi aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Íntegra da proposta