Trabalho, Previdência e Assistência

Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social

O colegiado também fará um seminário em Pernambuco sobre a proposta na tarde desta quinta

04/11/2021 - 08:10  

Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS
Assistência Social - CRAS - Sistema Único de Assistência Social - Centro de Referência de Assistência Social, Pelotas-RS
Centros de Referência de Assistência Social (Cras) são custeados pelo Suas

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), realiza nova audiência pública sobre o assunto  nesta quinta-feira (4), às 9h30 horas, no plenário 11.

A PEC 383 obriga a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Suas.

O autor da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), afirma que 34 milhões de brasileiros vivem em situação de pobreza e que o Suas é essencial para o combate às desigualdades sociais. Segundo ele, o governo federal precisa recompor o orçamento do sistema de assistência social, que está defasado.

O debate foi proposto pelos deputados Danilo Cabral (PSB-PE) e Túlio Gadêlha (PDT-PE).

Foram convidados para discutir o assunto:
- a assessora nacional da Cáritas Brasileira, Andrea Perotti;
- o presidente do Conselho Diretor do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social, Manoel Moraes;
- o coordenador nacional do Fórum Nacional de Usuários do Suas e representante do Fórum Estadual dos Usuários da Bahia, Pedro Reis Gonçalves;
- a representante do Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Suas Martha de Araújo Aragão Pinheiro.

"A grave crise da pandemia do novo coronavírus potencializou a necessidade do Suas, ao mesmo tempo que trouxe novos desafios para o setor e todos os trabalhadores nele envolvidos", afirma Túlio Gadêlha.

"Em um contexto como esse, em que a pobreza e a exclusão social avançam em todo o País, o Suas deve ser alçado ao centro das políticas governamentais", corrobora Cabral, que pediu ainda a realização de um seminário para discutir o assunto em Recife (PE).

Esse será o segundo seminário regional promovido pela comissão e será realizado na Assembleia Legislativa do estado a partir das 14h30.

Da Redação – ND

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