Educação, cultura e esportes

Comissão aprova projeto sobre valorização da literatura regional em universidades federais

Relatora lembra que princípio da autonomia universitária impede lei federal de detalhar conteúdos curriculares de cursos de graduação

13/10/2021 - 09:18  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputada Professora Marcivania discursa no Plenário da Câmara
Professora Marcivania recomendou a aprovação da proposta com mudanças no texto original

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que obriga as universidades públicas federais a zelar pelo conhecimento da literatura e cultura regional e local e das expressões culturais originadas da diversidade étnico-racial de cada estado.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) ao Projeto de Lei 6258/19, do deputado Capitão Wagner (Pros-CE). Ela suprimiu trecho do projeto original que tornava obrigatório o oferecimento de cursos de literatura regional e local na grade curricular dos cursos de Letras de universidades públicas federais.

Professora Marivânia argumentou que, por causa do princípio da autonomia universitária, a legislação federal não pode detalhar os conteúdos curriculares dos cursos de graduação. "Embora compreenda a proposta como iniciativa a reforçar a cultura local e regional, entendo que não seja o melhor caminho", ponderou.

Reportagem - Francisco Brandão
Edição – Natalia Doederlein

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