Comissão que analisa produção de radioisótopos faz novo debate nesta quinta
14/10/2021 - 08:13
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada realiza nova audiência pública nesta quinta-feira (14).
O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, do Senado, que autoriza a iniciativa privada a produzir, sob regime de permissão, todos os radioisótopos de uso médico, quebrando o monopólio estatal no setor.
Hoje a iniciativa privada pode comercializar e utilizar apenas radioisótopos com meia-vida igual ou inferior a duas horas. Os outros radioisótopos só podem ser produzidos pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo, e pelo Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), no Rio de Janeiro.
No mês passado, no entanto, o Ipen, que é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, suspendeu essa produção por falta de recursos. Alguns dias depois o Ministério da Economia liberou um crédito suplementar de R$ 19 milhões. Mas o Ipen afirma que precisa de R$ 89 milhões para o fornecimento de radioisótopos até o final deste ano.
Na quinta-feira passada, o Congresso Nacional aprovou um projeto que abre crédito suplementar de R$ 63 milhões para produção de radiofármacos. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República.
Ontem o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse, em audiência na Câmara, que esses recursos precisam ser liberados rapidamente para garantir que não haja interrupção na produção.
A falta desses produtos pode prejudicar cerca de 2 milhões de pessoas.
Debatedores
Foram convidados:
- o secretário de Coordenação de Sistemas e Secretário-Executivo do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro do GSI, Contra-Almirante Carlos André Coronha Macedo;
- o diretor do Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro do GSI, Capitão de Mar e Guerra Alexandre Itiro Villela Assano;
- o assessor técnico do Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro do GSI, Fabiano Petruceli Coelho Lima; e
- representante da Amazul, entidade vinculada à Marinha do Brasil.
Desde 1979, a Marinha desenvolve um programa nuclear próprio em uma unidade localizada no município de Iperó (SP), cujo objetivo é construir um submarino de propulsão nuclear.
A audiência foi sugerida pelo relator da comissão especial, deputado General Peternelli (PSL-SP), e pelo deputado Zacharias Calil (DEM-GO)
A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 13.
Da Redação – ND
