Saúde

Comissão aprova obrigatoriedade de cartazes de alerta contra uso de anabolizantes em academias

Proposta aprovada estabelece que os cartazes deverão ser afixados em todos os pavimentos do estabelecimento, em locais visíveis a todos

06/10/2021 - 12:00  

Will Shutter/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Obras Paralisadas da Funasa, caso de São Luís de Montes Belos -GO. Dep. Flávia Morais(PDT - GO)
Flávia Morais recomendou a aprovação da medida

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga academias de ginástica, clubes e outros estabelecimentos destinados ao ensino e à prática de atividades físicas a exibirem cartazes alertando sobre os danos à saúde causados por esteroides anabolizantes.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 1236/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), e seu apensado, PL 250/21, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP).

"Concordamos com a justificativa apresentada pelos autores em relação aos efeitos colaterais negativos provocados pelo uso de anabolizantes”, disse a relatora.

Entre os efeitos apontados estão: aumento de acnes, queda de cabelo, distúrbios da função do fígado, explosões de ira ou comportamento agressivo, paranoia, alucinações, psicoses, coágulos de sangue, retenção de líquido no organismo, aumento da pressão arterial e outros.

Segundo o substitutivo, os cartazes deverão ser legíveis e afixados em todos os pavimentos do estabelecimento em local visível a todos e possuírem dimensões mínimas de 80 x 50 centímetros.

O descumprimento da medida sujeita o infrator a multa diária de mil reais.

Tramitação
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Marcia Becker

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