Direito e Justiça

Subcomissão que analisa propostas sobre legislação penal analisa parecer nesta terça

14/09/2021 - 08:48  

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Direito e Justiça - Direito - martelo balança símbolos judiciário

A Subcomissão Especial para Assuntos Penais, vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, reúne-se nesta terça-feira (14) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).

A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 1.

O colegiado foi instalado em junho e, de acordo com o plano de trabalho, analisou propostas em tramitação na CCJ que modifiquem o Código Penal, a Lei de Execução Penal, os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que tratam de crimes praticados contra crianças e adolescentes, e os artigos do Estatuto do Idoso que definem os crimes praticados contra idosos.

A subcomissão é presidida pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP).

Da Redação - MB

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