Educação, cultura e esportes

Projeto cria mecanismo de cooperação entre municípios na área educacional

25/01/2021 - 15:09  

Depositphotos
Alunos assistem a aula. Eles estão de costas e estão com um dos braços levantados
Mecanismo busca cooperação entre municípios para melhorar a qualidade da educação

O Projeto de Lei 2417/11 prevê que a União prestará assistência técnica e financeira, prioritariamente, aos municípios participantes de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

ADEs são acordos de colaboração firmados pelos municípios de uma mesma região geográfica, e com características socioeconômicas semelhantes, para dividir esforços no atendimento às políticas educacionais.

Pelo projeto, entre as finalidades dos ADEs estão o fortalecimento do planejamento integrado e da gestão democrática de pessoal e de recursos materiais; a promoção da eficiência solidária na aplicação dos recursos financeiros; e o estímulo à elaboração e execução de planos intermunicipais de educação.

Autor do projeto, o ex-deputado Alex Canziani (PR) afirma que os ADEs podem ter um impacto relevante na melhoria da qualidade da educação brasileira e de sua gestão. “Um sistema trabalhando em rede favorece a inovação”, disse.

A proposta determina que cada ADE fará um diagnóstico das realidades locais dos municípios envolvidos, a partir de quatro eixos: gestão educacional, formação de professores e demais profissionais de apoio escolar, práticas pedagógicas e avaliação, e infraestrutura física e recursos pedagógicos.

Os eixos servirão de base para a identificação de problemas e a formulação de ações prioritárias comuns a serem desenvolvidas cooperativamente pelos municípios integrantes do ADE.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PL 2417/2011

Íntegra da proposta