Novo impasse dificulta votação de PEC do São Francisco
01/02/2006 - 16:45
Um novo impasse surgiu na discussão da (PEC 524/02), que cria fundo de revitalização do Rio São Francisco. Alguns deputados discordaram do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE), com relação ao percentual da arrecadação dos impostos federais que seria destinado para o fundo. O relator explicou que, com base em sugestões feitas por esses deputados, aumentou o percentual.
No substitutivo apresentado anteriormente, o relator sugerira que o percentual - que na proposta original feita pelo governo era de 0,5%, - fosse reduzido para 0,2%. Com as alterações solicitadas pelos deputados, em reunião realizada ontem, chegou-se a consenso de 0,25%; a decisão, porém, não foi confirmada no encontro de hoje.
Rio Parnaíba
O deputado José Carlos Machado (PFL-SE) sugeriu aumento para 0,3% ou o retorno à proposta original do governo. Em voto em separado, o deputado Júlio Cesar (PFL-PI), por sua vez, propos que seja retomada a proposta original, e incluída a Bacia do Rio Parnaíba entre os beneficiários do fundo.
Orçamento
Como compensação para a redução do percentual de arrecadação dos impostos, o parecer de Fernando Ferro prevê orçamento específico para o empreendimento. Assim, a União ficaria obrigada a destinar um valor determinado para o programa de revitalização do rio, durante 20 anos, período previsto para a conclusão do projeto. Os valores anuais ainda serão definidos pela lei que regulamentará o fundo.
Outra alteração consiste na inclusão de recursos provenientes de órgãos da administração direta relativos à exploração econômica de recursos hídricos, na Bacia do São Francisco, para geração de energia elétrica, como a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
O encontro ocorre no plenário 5. Reportagem - Adriana Resende
Edição - Sandra Crespo
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