Comissão aprova tratamento isonômico de idosos em instituições de longa permanência
Texto aprovado proíbe quaisquer formas de discriminação
17/08/2021 - 14:46
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto do Idoso para garantir a pessoas idosas que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILPs) um ambiente de respeito e tratamento isonômico, independentemente de origem, raça, sexo, cor, sendo vedada qualquer forma de discriminação, com a preservação da dignidade em todas as situações.
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), ao Projeto de Lei 94/21, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). A parlamentar apresentou um novo texto, excluindo do texto original a parte que exigia respeito "independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero”. O substitutivo, mais genérico, fala em “tratamento digno, respeitoso e isento de
quaisquer formas de discriminação”.
Tramitação
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
