Orçamento suspende reunião sobre relatório de Educação
18/01/2006 - 15:31
Em razão do início da Ordem do Dia (período destinado às votações em plenário) do Senado, a Comissão Mista de Orçamento suspendeu a reunião em que seria retomada a discussão sobre o relatório setorial de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esporte. O debate pode ser reaberto a partir das 18 horas. No entanto, caso a Ordem do Dia da Câmara seja iniciada até esse horário, a comissão mista deverá reunir-se somente amanhã, a partir das 10 horas.
O sub-relator da área temática, deputado Wasny de Roure (PT-DF), disse que está disposto a negociar para que o texto seja aprovado o quanto antes. As principais críticas dos integrantes da comissão referem-se ao grande volume de recursos alocados para as emendas de comissão, em detrimento das emendas de bancada. O deputado Claudio Cajado (PFL-BA) já avisou que, se o problema não for revertido, o relatório dificilmente será aprovado.
Agenda
O presidente da comissão, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), disse há pouco que na próxima terça e quarta-feira (dias 24 e 25) pretende fazer reuniões pela manhã e pela tarde para apressar a votação dos nove relatórios setoriais pendentes. Até o momento, somente o parecer de Agricultura e Desenvolvimento Agrário foi aprovado.
O relator setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social, senador João Ribeiro (PL-TO), cujo parecer já foi lido na comissão, pediu a Mestrinho que o texto seja recolocado em discussão.
Bolsa Família
João Ribeiro informou hoje que não fez alterações no relatório. O texto causara muitas reclamações dos parlamentares quanto à transferência de recursos de alguns programas para o carro-chefe do governo Lula, o programa Bolsa Família. O relatório prevê um aumento do orçamento do Bolsa Família dos R$ 6,5 bilhões destinados neste ano para R$ 8,3 bilhões no ano que vem.
Diante de pressões do PSDB e do PFL para devolver ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) cerca de R$ 900 milhões destinados ao Programa Bolsa Família, João Ribeiro havia decidido retirar seu relatório para revisá-lo. Antes, Ribeiro aceitara fazer um adendo ao seu relatório, para transferir da fonte Saúde para a fonte Trabalho, Previdência e Assistência Social os recursos destinados à suplementação alimentar a serem aplicados pelo Ministério do Desenvolvimento Social no âmbito do Programa Bolsa Família.
Relator defende mais recursos para revitalização de rio
Relator acata 1,8 mil emendas e eleva recursos da Educação
Merss espera contar com mais R$ 1 bilhão no Orçamento
Orçamento aprova R$ 56,4 milhões em destaques para estados
Relator de Trabalho aloca mais R$ 3,4 bilhões para mínimo
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Francisco Brandão
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.