Direitos Humanos

Comissão aprova projeto que prevê instalação de itens de segurança em escadas rolantes, esteiras e rampas

Relator estabeleceu prazo de 180 dias, após a sanção da futura lei, para a adoção dessas medidas

04/08/2021 - 12:35  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Fábio Trad (PSD - MS)
Fábio Trad: acidentes são comuns nesses equipamentos

A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (3), o Projeto de Lei 258/21, que determina a instalação de itens de segurança e de acessibilidade em escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas de edifícios residenciais, comerciais e estabelecimentos congêneres.

O colegiado acolheu o parecer do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS). “Esses equipamentos representam risco real e permanente para os usuários, e não há quem já não tenha se acidentado ou testemunhado uma fatalidade ou então conheça alguém que enfrentou esse tipo de problema”, comentou o relator.

A proposta exige, por exemplo, que os mecanismos impeçam o deslocamento indevido de carrinhos de bebê ou de compras. O corrimão será obrigatório, assim como a sinalização de advertência. Com emenda, Fábio Trad estabeleceu prazo de 180 dias, após a sanção da futura lei, para a adoção dessas medidas.

“Muitas pessoas já passaram por transtornos ou mesmo acidentes”, disse o autor da proposta, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP). “A acessibilidade deve ser garantida a todos e não a determinados grupos”, continuou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker

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