Política e Administração Pública

Onyx volta a contestar Luis Miranda, que diz ter certeza de haver algo "muito grave" no governo

Ministro reafirma que não há ilegalidades no contrato de vacinas; deputados apontam abuso de autoridade contra servidor que fez a denúncia

14/07/2021 - 19:50  

 

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, voltou a contestar o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, que denunciaram ao presidente Jair Bolsonaro um suposto esquema de corrupção no Ministério da Saúde, envolvendo contrato para a compra da vacina indiana Covaxin, contra a Covid-19.

Luis Miranda, por sua vez, afirmou não ter dúvidas de haver “algo muito grave" no Ministério da Saúde. “Não entendi até agora onde está tamanho ódio ao parlamentar que quer investigar uma possível suspeita. Tudo o que temos é isso, colaborar. Eu não ataquei o presidente”, declarou.

Onyx ficou frente a frente com Luis Miranda, nesta quarta-feira (14), em audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O ministro foi convidado pelo colegiado a prestar esclarecimentos sobre ameaças feitas ao deputado e ao servidor.

O deputado Luis Miranda e o irmão dele denunciaram suspeitas de superfaturamento na compra, pelo governo federal, da vacina indiana Covaxin. Em junho, Onyx disse que a Polícia Federal havia aberto uma investigação contra os irmãos por denunciação caluniosa, fraude processual e, no caso do servidor, prevaricação.

Munido de documentos, Onyx questionou nesta quarta o fato de Miranda só ter revelado em junho fatos “absolutamente inverídicos” à imprensa três meses depois de ter se reunido com Bolsonaro para tratar do assunto. Segundo o ministro, não havia ilegalidades no contrato, nem nada foi entregue, nem pago.

A situação comercial, disse também Onyx, se materializa apenas quando se emite a licença de importação e depende também de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele disse ainda que o governo também desconfiou da primeira fatura da compra, que foi corrigida.

“Qual o objetivo teve o parlamentar de ir à TV acusar o presidente de um crime que não foi cometido? Apenas uma narrativa. Por que fazer isso 90 dias depois que o seu irmão e o próprio parlamentar sabiam que, desde 24 de março, estava comprovada a plena e clara legalidade de todos os atos?”, questionou Onyx Lorenzoni.

Para Luis Miranda, no entanto, o que se está discutindo é se existia ou não a intenção de lesar o erário. “Naquele momento, a gente não sabia o que ia acontecer dali para frente.”

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Esclarecimentos sobre as ameaças feitas contra o dep. Luis Miranda e ao servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo
Miranda: o que se discute é se existia ou não a intenção de lesar o erário

Investigação dos fatos
Na avaliação do deputado Leo de Brito (PT-AC), um dos que sugeriram a audiência com Onyx, o fato de o ministro informar que acionaria a Polícia Federal para investigar os irmãos teve um “caráter intimidatório”. “O mais adequado é que os fatos denunciados sejam investigados. Se se comprovarem que são falsos, aí aqueles que se sentirem prejudicados podem acionar os meios necessários para serem reparados”, disse.

Outro parlamentar que sugeriu a audiência, o deputado Jorge Solla (PT-BA) acrescentou que um servidor não pode enfrentar um processo administrativo porque denunciou irregularidades na gestão pública. “Isso é abuso de autoridade. Que tipo de comportamento o governo vai estimular com essa ação? É para intimidar outros servidores?”, questionou.

Onyx respondeu que, quando disse que solicitaria um processo administrativo, ele só poderia pedir. “Mesmo que assim fizéssemos, a Controladoria-Geral da União abre primeiro procedimento preliminar de apuração. Então, os direitos do servidor estão salvaguardados”, afirmou.

Outros meios
Já para os deputados Sanderson (PSL-RS) e José Nelto (Pode-GO), o correto teria sido os irmãos Miranda levaem a denúncia à Polícia Federal ou ao Ministério Público e não ao presidente Bolsonaro. “O presidente da República não é delegacia de polícia. Por que vai receber um deputado e um servidor para registrar ocorrência?”, afirmou Sanderson.

Ao fim da audiência, o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), solicitou a Onyx que encaminhe ao colegiado documentos de investigação da Polícia Federal sobre o caso.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra

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