Educação, cultura e esportes

Comissão aprova projeto que reserva 10% do patrocínio de futebol para times femininos

Regra vale para patrocínio de empresas públicas federais e recursos da Secretaria Especial do Esporte

18/06/2021 - 10:00  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputado Alexandre Frota discursa no Plenário da Câmara
Frota sugeriu a aprovação com o dobro do valor destinado no projeto original

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (17), proposta que determina que as empresas públicas federais, ao patrocinarem clubes de futebol profissionais, deverão destinar 10% do valor do patrocínio para a organização e estruturação do futebol feminino.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 1484/19, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), e propostas apensadas (PLs 1509/19, 3699/19, 5759/19 e 6362/19).

O texto original determina que empresas públicas federais, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado na organização e estruturação do futebol feminino.

Frota concordou que a medida é importante para fomentar o futebol feminino nacional, mas achou "tímido o porcentual de 5%" e optou por duplicá-lo.

Adicionalmente, inseriu dispositivo na Lei Pelé, para dispor que os recursos do Ministério do Esporte, atual Secretaria Especial do Esporte, também sejam destinados ao apoio ao futebol feminino profissional.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein

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