Comissão rejeita desapropriação de área ao avaliar que houve perda de objeto após duplicação da BR-101
Autor já havia sugerido que a concessionária providenciasse a medida com recursos próprios
16/06/2021 - 11:05
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (15) o Projeto de Lei 9295/17, que trata da desapropriação de imóvel no município de José Neiva (ES) para permitir a duplicação da rodovia BR-101.
O relator na comissão, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), recomendou a rejeição. “Nesta data, as obras de duplicação já estão concluídas”, disse ele. “Embora concorde plenamente com a proposta, reconheço que ela perdeu o objeto.”
Quando apresentou o projeto de desapropriação por utilidade pública, o autor, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), já havia sugerido que a concessionária da rodovia, a ECO-101, providenciasse a medida por meio de recursos próprios.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Cláudia Lemos
