Ciência, tecnologia e Comunicações

Operadoras defendem uso de recursos do Fust para ampliação do acesso à internet no Brasil

Representantes do governo afirmam que implantação da tecnologia 5G vai favorecer a universalização

02/06/2021 - 10:55   •   Atualizado em 02/06/2021 - 13:03

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discutiu nesta segunda-feira (31) a qualidade da cobertura e do sinal da telefonia móvel e de internet no País. Governo, representantes das operadoras e da sociedade civil concordaram que é preciso ainda ampliar o acesso, principalmente em áreas rurais e na região Norte.

O secretário-substituto de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, José Afonso Cosmo Júnior, trouxe dados sobre o crescimento da cobertura digital no Brasil: 82,7% dos domicílios urbanos têm acesso à internet e 55,6% dos rurais. A expectativa é que a implantação da tecnologia 5G, que tem o edital atualmente em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), permita atingir esse objetivo até 2029, de acordo com ele.

As operadoras avaliam que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) também deveriam ser utilizados para universalizar a conectividade.

Autor do requerimento da audiência pública, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) ressaltou que a falta de uma conexão de qualidade é ainda mais grave neste momento de pandemia, quando muitos trabalhadores estão em home office e muitos alunos com aulas a distância.

“Toda essa infraestrutura proposta é muito bonita no papel, mas eu repito que a realidade da ponta é diferente. Portanto essa questão da exclusão digital das populações brasileiras, principalmente na Amazônia é algo que traz um prejuízo que só sabe quem vive na região”, apontou.

Legislação sobre antenas
Cosmo Júnior apontou a legislação sobre antenas como uma das dificuldades para a expansão.“Para você ter ideia, eu tenho um dado que, em São Paulo, leva um ano para que uma estação seja instalada. Se a gente imaginar que o 5G, na sua implementação, vai ter, pelo menos, 8 vezes mais equipamentos a serem instalados na cidade, então a gente fica muito preocupado com legislações municipais que restringem a instalação desses equipamentos”, disse.

Vice-presidente de relações institucionais da empresa Claro, Fábio Andrade reforçou o pedido de revisão da legislação. “Tem antenas que a gente passa até dois anos para receber uma autorização, e às vezes a população se sente prejudicada achando que é morosidade da empresa e não é”, afirmou.

Reclamações
A audiência pública também discutiu o grande número reclamações dos consumidores sobre as empresas prestadoras de serviço de internet.
Os serviços de telefonia ocupam o segundo lugar na lista da página Consumidor.gov.br, de acordo com o representante da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Frederico Moesch.

O presidente da Associação Amazonense de Municípios, Jair Souto, também exibiu dados sobre pesquisa feita com as prefeituras de 61 municípios sobre a qualidade do sinal de internet: “Ruim, 46%; regular, 44%; ótimo, 3%; e bom, 7%. Sinal de operadoras na área rural: nenhum 56%; em parte, 42%; toda área, 2%. Bem, nós estamos falando simplesmente do Amazonas, que é maior do que o Nordeste inteiro”, destacou.

Reportagem - Sandra Amaral e Luiz Cláudio Canuto
Edição - Cláudia Lemos

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