Direitos Humanos

Comissão debate instituição do mês da primeira infância

O objetivo é chamar atenção da sociedade e do poder público para essa etapa da vida

21/05/2021 - 08:37  

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Monitoramento dos Impactos da COVID-19 na Infância. Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA - DF)
Paula Belmonte quer apresentar projeto para instituir a data

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as políticas para a primeira infância realiza audiência pública nesta sexta-feira (21) para discutir a proposta de instituir agosto como o mês da primeira infância.

O debate foi proposto pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), coordenadora da comissão.

Ela lembra que em 24 de agosto celebra-se o Dia da Infância. "Criada pelo Fundo da Nações Unidas para a Infância (Unicef), a data tem como base a reflexão sobre as condições de vida das crianças em todo o mundo", destaca. "Considerando a importância de garantir os direitos da criança, especialmente aquelas na primeira infância, pretendemos apresentar projeto de lei para instituir o mês de agosto como o mês da primeira infância, de forma a chamar a necessária atenção da sociedade e do poder público para essa etapa da vida", informa Belmonte.

Foram convidados:
- a secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira Lira de Miranda;
- a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Trícia Navarro Xavier Cabral;
- a presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, deputada Leandre (PV-PR);
- a diretora-executiva da ANDI - Comunicação e Direitos, Miriam Pragita; e
- o especialista em Primeira Infância Vital Didonet.

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 13.

Da Redação - MB

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