Direitos Humanos

Comissão debate falhas no combate à exploração sexual de crianças durante a pandemia; acompanhe

17/05/2021 - 08:32  

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18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (17) com o tema "Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".

18 de maio é a data instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em homenagem à menina Araceli, que teve todos seus direitos violados e foi assassinada aos oito anos de idade, em 18 de maio de 1973.

A reunião será no plenário 5, às 10 horas, e poderá ser acompanhada de forma interativa.

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Foram convidados para o debate:
- a representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Karina Peixoto;
- a representante da Rede Ecpat Brasil Amanda Ferreira;
- a conselheira tutelar em Porto Alegre (RS) Terezinha Maria Woelffel Vergo; e
- o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Antônio Daltoé Cezar.

Orçamento não executado
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que pediu audiência, disse que o encontro  pretende discutir o abandono de políticas em defesa da criança e do adolescente pelo governo federal.

"O atual Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos não executa o orçamento na área da infância, o que colocou os programas de proteção à infância e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em risco. Mesmo na pandemia, o orçamento do MFDH vem sendo constantemente diminuído, e as ações deste órgão têm sido insuficientes para combater as violações de direitos humanos das crianças e adolescentes", disse Maria do Rosário.

Da Redação - RS

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