Comissão de Legislação Participativa debate a privatização dos Correios
14/05/2021 - 13:42 • Atualizado em 10/06/2021 - 11:30
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutiu na sexta-feira (14) a privatização dos Correios.O debate foi sugerido pelos deputados Leonardo Monteiro (PT-MG), João Daniel (PT-SE), Erika Kokay (PT-DF), Patrus Ananias (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS) e Vicentinho (PT-SP).
Eles lembram que o governo federal enviou à Câmara um projeto de lei sobre o assunto. É o PL 591/21, que autoriza a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), estatal 100% pública.
Pela proposta, a União manterá para si uma parte dos serviços, chamada na proposta de “serviço postal universal”, que inclui encomendas simples, cartas e telegramas. O motivo, segundo o governo, é que a Constituição obriga a União a ter serviço postal e correio aéreo nacional.
Preocupados com os impactos do processo de privatização, os deputados querem ouvir entidades representativas de trabalhadores.
Debatedores
Foram convidados para debater o assunto na comissão:
- o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de
Correios e Telégrafos e Similares, José Rivaldo da Silva;
- o presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Correios, José Aparecido Gimenes Gandara;
- o representante da Associação Nacional dos Trabalhadores dos Correios Fábio de Souza Oliveira;
- a presidente da Associação dos Profissionais dos Correios, Maria Inês Capelli Fulginiti;
- o presidente da Associação Nacional dos Empregados dos Correios, Ernatan Benevides; e
- o representante da Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos Antônio Henrique Fernandes.
Da Redação - ND
