Economia

Projeto suspende pagamento de empréstimos de veículos por motoristas autônomos durante a pandemia

Medida vale para taxistas, caminhoneiros, motoristas de ônibus, de transporte escolar e de turismo autônomos, além de mototaxistas e motoboys

23/04/2021 - 11:45  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Homenagem aos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e para o lançamento do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas. Dep. Helder Salomão (PT - ES)
Helder Salomão: objetivo é garantir renda e redução dos custos da atividade

O Projeto de Lei 1189/20 suspende o pagamento de parcelas de empréstimos bancários para financiamento de carros e motos durante o período de isolamento social decorrente da emergência sanitária do novo coronavírus. A proposta beneficia taxistas, motoristas autônomos, caminhoneiros, motoristas de ônibus, de transporte escolar e de turismo autônomos, além de mototaxistas e motoboys.

Os profissionais deverão desempenhar suas atividades legalmente, com registro ativo. O texto reconhece como beneficiários aqueles profissionais que sejam optantes pelo Simples Nacional.

Autor da proposta, o deputado Helder Salomão (PT-ES) destaca que a média nacional de trabalhadores informais é de 41,1%. Segundo ele, a situação destes trabalhadores será agravada com a retração acentuada do comércio. “A proposta tem por objetivo garantir a renda e a redução dos custos da atividade laboral dos motoristas autônomos”, afirma.

O projeto tramita em conjunto com outras 15 propostas sobre o mesmo assunto.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.​

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

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