Trabalho, Previdência e Assistência

Comissão sobre políticas para a primeira infância debate projeto que trata de adoção; acompanhe

05/04/2021 - 08:14  

Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná
Direitos Humanos - criança - adoção família abrigos creches (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente)
Projeto a ser discutido trata da prioridade de adoção para famílias acolhedoras

A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância realiza audiência pública nesta segunda-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 775/21, que trata da possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade a estas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido.

A audiência pública foi proposta pela coordenadora da comissão, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).

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Foram convidados para debater o assunto com os parlamentares:
- o deputado General Peternelli (PSL-SP), autor do PL 775/21 e integrante da Frente Parlamentar Mista pela Adoção e Convivência Familiar;
- a coordenadora da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputada estadual Janaína Paschoal;
- o presidente da Subcomissão para promoção das medidas protetivas e socioeducativas da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância,
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza;
- o juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz Alexandre Chini;
- o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício José Silva Cunha; e
- a secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelonia Santos Araújo Barbosa.

A audiência está marcada para as 10h30, no plenário 11.

Da Redação - MB

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