Comissão de juristas debate nesta sexta ações afirmativas para combate ao racismo nas empresas
O colegiado foi dividido em cinco áreas temáticas, que orientam grupos de trabalho
26/03/2021 - 08:05
A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo promove duas audiências públicas nesta sexta-feira (26) para discutir ações afirmativas para combate ao racismo nas empresas. Os debates estão marcados para 10 horas e 14 horas, no plenário 11.
Instalado em janeiro, o grupo, formado por 20 juristas negros, pretende dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas como o encarceramento em massa da população negra, a violência das abordagens policiais e o cruzamento do racismo com outros tipos de discriminação, como o machismo e a homofobia.
Uma das leis que pode ser revista pela comissão é o Estatuto da Igualdade Racial.
O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e assessorado por dois consultores legislativos da Câmara. O relator é o advogado e professor Silvio de Almeida, autor do livro "Racismo estrutural". O grupo tem 120 dias para concluir os trabalhos.
Da Redação - MB
