Chanceler nega atraso em vacinação e diz que quebra de patentes não melhora enfrentamento da Covid-19

24/03/2021 - 16:46  

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou nesta quarta (24) que as boas relações do governo com os principais países produtores de vacinas estão trazendo resultados significativos na importação de imunizantes e insumos para o combate à pandemia do coronavírus. Ele negou atrasos nas compras de vacinas e no ritmo de imunização, e também refutou dificuldades de relacionamento com algumas nações. Ernesto Araújo participou de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, onde foi criticado pela posição brasileira de não apoiar a quebra de patentes no enfrentamento da Covid-19.

O chanceler destacou as conversas com Estados Unidos, Reino Unido e Índia, que, segundo ele, resultaram em um portfólio diversificado de imunizantes. Ernesto Araújo acrescentou que mesmo os recentes conflitos com a embaixada da China no Brasil não prejudicaram a aproximação com o parceiro comercial nem a entrega de insumos para as vacinas.

O ministro salientou que o País é o quinto do mundo em número de vacinados e que é o melhor colocado entre as nações que não são autossuficientes na produção de imunizantes. Ele disse que, apesar da restrição de alguns países para exportar vacinas, o Brasil pretende comprar doses excedentes e comemorou também as perspectivas de produção nacional.

“Eu acho que não há nenhum outro país do mundo, não das nossas proporções, que, partindo de uma base sem produção de vacinas, sem disponibilidade de vacinas, tenha essa diversidade de portfólio e essa perspectiva de ganhar autonomia.”

Deputados governistas elogiaram os benefícios das relações com os países produtores de vacina e afirmaram que problemas no abastecimento dos imunizantes não são exclusivos do Brasil. Já os deputados de oposição reclamaram de decisões do governo sobre a compra de vacinas e do tom otimista do chanceler, que contrastaria com a situação real da crise sanitária.

Patentes
Vários parlamentares questionaram a não adesão do Brasil ao pedido de quebra de patentes para facilitar a produção de vacinas e medicamentos para o tratamento da Covid-19. Ernesto Araújo informou que o governo adotou uma posição intermediária, alinhada à nova direção da Organização Mundial do Comércio (OMC), porque, segundo ele, não haveria garantia de que a quebra de patentes iria resultar em aumento na oferta de imunizantes e insumos.

“Nós fazemos parte dessa tentativa de criar uma coordenação geral, mundial, para produção de vacinas, sem a necessidade de uma quebra generalizada de patentes, que poderia desarticular todo o sistema de propriedade intelectual", explicou. Araújo avalia positivamente o sistema de propriedade intelectual, que possibilitou, em tempo recorde, que várias empresas chegassem com vacinas ao mercado. "Não há indícios de abuso de preços, porque não há monopólio, as empresas todas estão colaborando, então não se vê essa necessidade (de quebrar patentes).”

Atraso na vacinação
Durante a audiência pública, o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), evidenciou a marca alcançada de 300 mil mortes em decorrência do coronavírus e o atraso na vacinação no país. Ele também demonstrou preocupação com as consequências sanitárias e econômicas no pós-pandemia.

“Ou nós enfrentamos, de forma adequada, unindo todos os esforços possíveis, na busca da ampliação e universalização da vacinação, acelerando esse processo – que a mim, pessoalmente, ainda parece lento no Brasil – ou nós, além das dramáticas mortes que diariamente nos sensibilizam a todos, nós teremos ainda maiores dificuldades de superar, do ponto de vista econômico, os danos que essa pandemia também nos traz.”

Além dos temas referentes à pandemia do coronavírus, o ministro das Relações Exteriores apontou ações de fortalecimento do Mercosul e as negociações do acordo entre o bloco e a União Europeia, que ainda dependem da análise de questões ambientais. Ele também ressaltou como prioridades da pasta o combate ao crime organizado e a promoção de produtos brasileiros no exterior.

Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Geórgia Moraes