Defesa do Consumidor será presidida por Celso Russomanno
O deputado pretende começar os trabalhos atuando nos estados por conta dos problemas da vacina, das UTIs, dos respiradores
11/03/2021 - 11:16 • Atualizado em 11/03/2021 - 14:51
O deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) é o novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Ele foi eleito nesta quinta-feira (11) para um mandato de um ano.
Após a posse, Russomanno observou que, ao longo dos anos, sobretudo com a aprovação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Brasil avançou muito em termos de produtos, mas alertou que o País ainda tem muitas falhas na prestação de serviços.
“Temos produtos de qualidade e que podem ser comercializados em qualquer país do mundo, porque atendem exigências de rotulagem, de fabricação, sanitárias. Agora a gente tem que crescer no fornecimento de serviços, principalmente de serviços públicos, que ainda deixam a desejar, apresar de estarem no CDC”, ressaltou.
Russomanno destacou que na presidência pretende começar os trabalhos atuando localmente em todos os estados. “Queremos rodar pelos estados brasileiros por conta do problema da vacina, que diz respeito sim a esta comissão, assim como UTIs, respiradores”, disse. “Os serviços públicos, direitos e indiretos, estão enquadrados no CDC. Portanto, é de competência a fiscalização dos recursos do governo federal relacionados aos direitos do consumidor na saúde, na educação e na segurança publica”, concluiu.
A comissão elegeu ainda, como 1º vice-presidente, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Segundo Russomanno, o colegiado deverá eleger em breve o 2º e o 3º vice-presidentes.
Perfil
Celso Russomanno, 65, advogado, nasceu em São Paulo e está no sexto mandato de deputado federal. Além da Comissão de Defesa do Consumidor, atuou como titular também nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e na comissão especial do Superendividamento do Consumidor. Foi relator do projeto que deu origem à lei que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. É autor do livro "Você merece o melhor: o guia do consumidor".
Saiba por que as comissões são importantes
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Marcia Becker
