Cidades e transportes

Executivo destina R$ 275 milhões para estradas após chuvas recordes

Ministério diz que 13 estados decretaram calamidade pública

08/03/2021 - 08:59  

Rogério Uchôa/Agência Pará
Estrada com buracos no asfalto
A maior parte dos recursos vai para a região Norte

A Medida Provisória 1035/21 destina ao Ministério da Infraestrutura um crédito extraordinário de R$ 275 milhões para a recuperação de rodovias federais atingidas por chuvas. O texto foi publicado pelo Poder Executivo na sexta-feira (5).

Cerca de R$ 235 milhões serão usados na conservação e recuperação de estradas na região Norte. Para o Centro-Oeste, serão destinados R$ 10 milhões; e as regiões Sul e Sudeste serão contempladas com R$ 15 milhões cada.

De acordo o ministério, houve recorde no volume de chuvas no mês de janeiro. Ao todo, 13 estados chegaram a decretar estado de calamidade pública.

Os recursos para o valor total desse crédito extraordinário virão do Tesouro Nacional, oriundos das receitas da União com concessões e permissões.

Tramitação
Em razão da pandemia, a medida provisória será analisada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: MPV 1035/2021

Íntegra da proposta