Deputado diz que projeto não restringe saneamento privado

29/09/2005 - 14:28  

O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que integra a comissão especial sobre saneamento, disse não ter entendido as críticas feitas pelo diretor da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), Dalmo do Valle Nogueira Filho, ao Projeto de Lei 5296/05, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico (PNS). Na avaliação do deputado, o projeto não restringe os financiamentos privados. Ele reconheceu, no entanto, que o projeto fixa diretrizes em um número maior do que seria necessário.

Financiamento
Durante a fase de debates do seminário sobre saneamento, o diretor da Sabesp foi questionado sobre motivo de o projeto ser supostamente incompatível com o financiamento privado. Nogueira Filho disse que, além desse ponto, tem mais de 50 itens para rebater no projeto e que não seria possível fazer o relato durante o evento. O deputado José Carlos Machado (PFL-SE) sugeriu a realização de uma audiência pública para debater o tema.

Interesse
Ao responder às críticas do diretor da Sabesp, o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho, disse que é preciso saber quem quer a regulação do setor. "Algumas companhias não querem dar satisfação aos seus usuários", disse.
Sobre os investimentos públicos, Zezéu Ribeiro declarou que, apesar das restrições, o Governo Lula investiu mais em saneamento do que o governo anterior.

O painel "Instrumentos para a universalização dos serviços de saneamento" foi encerrado há pouco. As atividades do seminário recomeçam às 15 horas, com a mesa redonda sobre "Regulação e fiscalização dos serviços de saneamento".

Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Pierre Triboli

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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