Política e Administração Pública

MP libera crédito de R$ 2,9 bilhões para ações de combate à pandemia

Mais de R$ 1,2 bilhão custeará leitos nos estados e municípios; há dinheiro ainda para transporte de oxigênio e compra de testes de diagnóstico

25/02/2021 - 10:25  

Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini
Leitos de UTI vazios
R$ 1,244 bilhão do total será destinado para custear de leitos de UTI

O Poder Executivo publicou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1032/21, que destina ao Ministério da Saúde um crédito extraordinário de R$ 2,861 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus.

O Fundo Nacional de Saúde ficará com a maior parte, R$ 2,51 bilhões (88,0% do total), para custeio da atenção especializada (50,6%) e primária (27,9%), da vigilância em saúde (4,8%), da saúde indígena (0,9%) e da gestão (3,8%).

Está reservado R$ 1,244 bilhão para manter a oferta de leitos de UTI nos entes federativos. Há dinheiro ainda para transporte de oxigênio, compra de testes de diagnóstico e bonificação a 55 mil servidores que atuam no atendimento.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) terá R$ 327,1 milhões (11,4%) para manter o funcionamento de 173 leitos de UTI em um centro hospitalar, comprar testes, financiar pesquisas e treinar profissionais da rede de vigilância em saúde.

O Grupo Hospitalar Conceição (GHC), rede de hospitais federais em Porto Alegre (RS), receberá R$ 15,6 milhões (0,4%) para comprar medicamentos, equipamentos de proteção individual e exames para diagnóstico.

Os recursos para o valor total desse crédito extraordinário virão do Tesouro Nacional, oriundos das receitas da União com concessões e permissões.

Tramitação
A MP será analisada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento. O texto aprovado será colocado em votação, posteriormente, nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Com informações da Agência Brasil

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