Cidades e transportes

Proposta prevê pedágio em rodovia federal proporcional à distância percorrida

Objetivo é beneficiar usuários de regiões metropolitanas, que trafegam em trechos curtos das vias

19/02/2021 - 13:27  

O Projeto de Lei 156/21 determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá definir mecanismos e critérios para que os usuários de rodovias federais pedagiadas paguem apenas pelo trecho efetivamente percorrido. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e altera a Lei 10.233/01, que criou a ANTT. Leal explica que muitos usuários de rodovias concedidas moram ou trabalham em regiões metropolitanas, trafegando por pequenos trechos dessas vias, mas pagando o valor integral da tarifa do pedágio.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Dep. Hugo Leal (PSD - RJ)
Hugo Leal: já existe tecnologia para cobrar pedágio proporcional

Para ele, é preciso que a cobrança seja proporcional à distância percorrida. “Tal situação ocorre pelo fato de ser comum as praças de pedágios estarem localizadas nas regiões metropolitanas, favorecendo apenas quem percorre um trajeto rodoviário mais longo”, disse.

O deputado afirma ainda que já existe tecnologia capaz de cobrar pedágio apenas pelo trecho rodoviário percorrido pelo usuário da via.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Cláudia Lemos

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Íntegra da proposta