Educação, cultura e esportes

Projeto prevê abertura de escolas públicas nos fins de semana para comunidade

Objetivo é promover a realização de atividades culturais, esportivas, educacionais e de interesse local

28/01/2021 - 09:49  

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Senhor Carlos Alberto de Nóbrega. Dep. Alexandre Frota (PSL-SP)
Alexandre Frota: "O projeto tem como objetivo transformar a escola em um espaço de integração com a comunidade"

O Projeto de Lei 4819/20 determina a todas as escolas públicas federais, estaduais e municipais que promovam atividades culturais, esportivas, educacionais e ainda de interesse local para a comunidade nos fins de semana e feriados. O texto permite que empresas interessadas abatam 1% de seu Imposto de Renda para investir no programa.

A proposição, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. Frota explica que a proposta busca fortalecer o compromisso entre famílias e escolas e aumentar a conscientização sobre a importância da educação, evitando a evasão escolar.

“O projeto tem como objetivo transformar a escola em um espaço de integração com a comunidade, que passa a vê-la como agente de transformação e patrimônio de todos os envolvidos”, afirma o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Íntegra da proposta