Câmara realiza duas sessões de votação hoje
Outra sessão está prevista para as 18 horas, para análise da PEC que aumenta repasse para o FPM
22/12/2020 - 07:44
A Câmara dos Deputados realiza nesta manhã, a partir das 11 horas, sessão deliberativa do Plenário com 13 propostas em pauta. A primeira delas é a Medida Provisória 1010/20, que isenta moradores do Amapá do pagamento da conta de luz de novembro.
Também estão na pauta diversos requerimentos de urgência e a eleição dos representantes da Câmara na comissão representativa do Congresso Nacional no recesso de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Entre as atribuições deles está a de zelar pelas prerrogativas e preservar as competências do Poder Legislativo.
Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário
Outra sessão está prevista para as 18 horas, com item único: a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
PEC que aumenta repasse a municípios pode ser votada nesta terça-feira
Da Redação
Edição – Pierre Triboli