Saúde

Câmara pode votar hoje inclusão do Brasil em aliança global para acesso a vacinas

Liberação de recursos de fundos setoriais para combate a Covid-19, reserva de vagas para mulheres nos legislativos, regras do setor elétrico e de responsabilidade fiscal também estão na pauta

15/12/2020 - 07:52   •   Atualizado em 15/12/2020 - 09:50

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Saúde - coronavirus - pandemia - vacina - Ilustração 3D de uma Vacina Genérica Covid-19 e uma Seringa, Fundo Azul
A MP 1003 autoriza ingresso do Brasil em aliança para acesso a vacinas contra a Covid-19

A Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória  1003/20, que autoriza o ingresso do Brasil em aliança global para acesso a vacinas contra a Covid-19. A MP é um dos itens da sessão do Plenário marcada para as 13h55.

A pauta da sessão também inclui:

  • a Medida Provisória 998/20, que altera regras sobre tarifas do setor elétrico;
  • o Projeto de Lei Complementar 137/20, que libera R$ 177,7 bilhões, atualmente retidos no Tesouro Nacional em 29 fundos setoriais, para o combate à pandemia de Covid-19 e para diminuir seus efeitos econômicos;
  • o PLP 101/20, que muda regras do Regime de Recuperação Fiscal (Lei Complementar 159/17) e reforça medidas de responsabilidade fiscal;
  • a proposta (PEC 134/15) que reserva vagas para mulheres nos legislativos municipais, estaduais e federal.

Confira a pauta completa da sessão de hoje

Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário da Câmara

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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