Projeto obriga instituições religiosas a oferecer cursos de primeiros socorros
Medida também valeria para entidades políticas e civis
14/12/2020 - 19:55
O Projeto de Lei 3280/20 prevê a oferta de cursos de primeiros socorros por instituições religiosas, políticas e civis. Sem maiores detalhes, o texto estabelece que a instituição deverá oferecer número de vagas e seguir método de ensino e currículo mínimo conforme definição da autoridade federal competente.
A proposta é do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e tramita na Câmara dos Deputados. Ele pretende acabar com a “lacuna na formação das pessoas no que se refere à prestação de primeiros socorros”.
“Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente um milhão de pessoas morrem no mundo todos os anos por falta de conhecimento em primeiros socorros. No Brasil a situação não é diferente, o que pode ser explicado em parte pela inexistência da obrigação de formação nas instituições que poderiam se ocupar de fazê-lo”, afirma Capitão Alberto Neto.
Os primeiros socorros, diz ainda, podem ser aplicáveis em caso de acidentes, mal súbito ou perigo de vida, com a finalidade de manter os sinais vitais e evitar o agravamento do quadro da vítima.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
