Direitos Humanos

Frente em defesa da luta antimanicomial promove debate nesta terça-feira

Tema do debate é uma inspeção realizada na instituição "Desafio Jovem Maanaim"

15/12/2020 - 08:00   •   Atualizado em 15/12/2020 - 14:05

Reprodução
Capa relatório Diligência de instrução na comunidade terapêutica
Frente vai discutir inspeção em comunidade terapêutica situada em Minas Gerais

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial, coordenada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF), realiza hoje, às 15 horas, reunião virtual para debater inspeção à comunidade terapêutica de atendimento a adolescentes “Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem Maanaim - Projeto Vida Movimento para Recuperação Humana", em Minas Gerais.

De acordo com a deputada, uma inspeção realizada em 2017 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e Ministério Público Federal (MPF) identificou uma série de irregularidades e violações de direitos no local.

“A inspeção verificou que a instituição fazia uso de trabalho forçado, aplicação de castigos e obrigação da frequência em cultos religiosos”, afirma a parlamentar.

Nova vistoria foi realizada em outubro.

Foram convidados para o debate:
- a deputada federal Erika Kokay;
- o historiador Guilherme Fernandes de Melo, representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila);
- a assistente social do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS IJ) da Prefeitura de Lagoa Santa (MG) Andrêza Almeida Fernandes Alves, especialista em gestão de políticas de saúde, membro do comitê estadual de reforma psiquiátrica e representante da Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos;
-  a conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) Heloisa de Souza Dantas;
- o representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Daniel Melo; e
- o subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

O debate será transmistido pelo canal da frente no Facebook.

Da Redação - AC

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