Política e Administração Pública

Frente parlamentar debate condições de trabalho no serviço público

Serão analisados os possíveis impactos da reforma administrativa para o funcionalismo e a população

03/12/2020 - 08:21  

Leonardo Sá/Agência Senado
Brasília - congresso - Vista da Esplanada dos Ministérios durante o pôr do sol.
A reunião faz parte de um ciclo de debates sobre a reforma administrativa

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, também conhecida como Servir Brasil, promove hoje debate sobre o tema “Precarizar as condições de trabalho no serviço público? Debatendo a reforma administrativa”. A reunião será transmitida por videoconferência a partir das 18h30.

Foram convidadas para o debate a economista e presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Roseli Faria; e a pesquisadora e professora da Universidade Federal de Integração Latino Americana (Unila), Jacqueline Aslan Souen.

O encontro será mediado por Ana Luíza Matos de Oliveira, doutora em Desenvolvimento Econômico.

A frente parlamentar é formada por 242 parlamentares, entre deputados federais e senadores, com representantes de 23 partidos de todos os estados. O grupo é presidido pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF).

Reforma administrativa
Também nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, haverá debate sobre a reforma administrativa promovido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados. Os debatedores serão o deputado Professor Israel Batista e o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).

A live “PEC da Reforma Administrativa: dois pontos de vista” será transmitida pelo canal da escola da Câmara dos Deputados no YouTube

Proposta
A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) foi enviada pelo governo federal ao Congresso em setembro. As principais medidas tratam da contratação, da remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças.

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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